Processo 662724/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/09/2013 18:32
Autuado em 17/09/2013 18:32
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5682/2016 da Segunda Câmara, de 01/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2016 Acórdão   5682/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/11/2016 Acórdão   5682/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ADILSON FERREIRA BERGER
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora CENTRO DE EQUITERAPIA DOS CAMPOS GERAIS-HORSE LIFE
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
11/12/2014 11:27 do Protocolo 1132019/14
18/09/2014 15:38 do Protocolo 858568/14
18/09/2014 14:36 do Protocolo 857758/14
18/09/2014 14:25 do Protocolo 857626/14
12/09/2014 08:53 AR do ofício OCN - 15223/14 - DP
09/09/2014 08:47 AR do ofício OCN - 15224/14 - DP
04/09/2014 08:00 AR do ofício OCN - 14171/14 - DP
01/09/2014 10:42 do Protocolo 795167/14
01/09/2014 10:42 do Protocolo 795132/14
29/08/2014 15:37 do Protocolo 792362/14
27/08/2014 10:20 Devolução do Ofício - OCN - 14173/14 - DP
25/08/2014 08:25 Devolução do Ofício - OCN - 14174/14 - DP
21/08/2014 12:29 AR do ofício OCN - 14172/14 - DP
21/08/2014 12:28 AR do ofício OCN - 14176/14 - DP
21/08/2014 11:17 AR do ofício OCN - 14175/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/08/2014 Ofício de Contraditório   15223/ 2014   
DP  27/08/2014 Ofício de Contraditório   15224/ 2014   
DP  05/08/2014 Ofício de Contraditório   14171/ 2014   
DP  05/08/2014 Ofício de Contraditório   14172/ 2014   
DP  05/08/2014 Ofício de Contraditório   14173/ 2014   
DP  05/08/2014 Ofício de Contraditório   14174/ 2014   
DP  05/08/2014 Ofício de Contraditório   14175/ 2014   
DP  05/08/2014 Ofício de Contraditório   14176/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2017 1529 Despacho Processual Diverso nº 193/2017
01/12/2016 1493 Acórdão nº 5682/2016
03/11/2016 4075 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2016 de 16/11/2016
17/12/2014 1030 Despacho Processual Diverso nº 4697/2014
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 3823/2014
06/08/2014 937 Despacho Processual Diverso nº 3189/2014
01/10/2013 737 Termo de Distribuição de Processo nº 21429/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2017 16:43 DP  
31/01/2017 12:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 193/2017 -
27/01/2017 16:17 COEX Informação nº 325/2017 -
06/12/2016 13:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 14/2017 -
02/12/2016 09:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3413/2016 -
17/11/2016 09:50 S2C Acórdão nº 5682/2016 -
05/10/2016 08:37 GCNB  
14/09/2016 08:26 SMPjTC Parecer nº 13392/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de Contraditório. Omissões sanadas. Justificativas. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
15/12/2014 15:03 COFIT Instrução nº 2224/2016 - o nº:
12/12/2014 09:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4697/2014 -
01/10/2014 17:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 5495/2014 -
29/09/2014 13:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3823/2014 -
12/09/2014 13:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 4241/2014 -
04/08/2014 14:06 DP Informação nº 14820/2014 -
04/08/2014 14:06 DP Informação nº 14916/2014 -
04/08/2014 14:06 DP Informação nº 15842/2014 -
04/08/2014 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 14171/2014 -
04/08/2014 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 14172/2014 -
04/08/2014 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 14173/2014 -
04/08/2014 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 14174/2014 -
04/08/2014 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 14175/2014 -
04/08/2014 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 14176/2014 -
04/08/2014 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 15223/2014 -
04/08/2014 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 15224/2014 -
01/08/2014 11:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3189/2014 -
01/08/2014 11:08 DAT  
01/08/2014 10:59 SMPjTC  
18/09/2013 17:27 DAT Instrução nº 5794/2014 -
17/09/2013 18:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21429/2013 -

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